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Política de Privacidade e Proteção de Dados | MIA LUMI CO.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

A MIA LUMI CO. valoriza a exclusividade, a transparência e a segurança em cada etapa da sua experiência. Esta Política de Privacidade foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), estabelecendo diretrizes rigorosas e claras sobre a coleta, uso, armazenamento e proteção de informações em nosso site (www.mialumi.co) e em todo o ecossistema MIA.

1. Dados Coletados

Para operar nossa infraestrutura tecnológica e garantir um atendimento de excelência, realizamos a coleta mínima necessária das seguintes informações:

  • Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereços (faturamento e entrega), inseridos na criação da conta MIA ou durante o checkout.

  • Dados de Pagamento: Informações para transações financeiras. A MIA LUMI CO. não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores; o processamento é feito integralmente por gateways parceiros auditados e criptografados.

  • Dados de Navegação: Endereço IP, métricas de acesso, tipo de dispositivo e comportamento de navegação no site.

2. Finalidade do Tratamento

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para a execução do contrato de compra e venda e aprimoramento do ecossistema:

  • Processar, faturar, despachar e rastrear pedidos.

  • Emitir e gerenciar o MIA Dossier™ da sua peça.

  • Viabilizar processos logísticos, como trocas, devoluções e acionamento de garantia.

  • Enviar comunicações operacionais (status do pedido) e, mediante consentimento prévio, informes sobre curadoria e lançamentos.

3. Arquitetura Blockchain e MIA Dossier™

O registro de autenticidade no ecossistema MIA utiliza tecnologia blockchain, cuja natureza técnica é imutável. Para garantir total conformidade com a proteção à privacidade e o seu direito ao esquecimento (Art. 18 da LGPD), a MIA LUMI CO. não registra dados pessoais (como nome, CPF ou endereço) na blockchain. O MIA Dossier™ armazena exclusivamente as especificações técnicas da peça e um identificador criptográfico (hash).

4. Compartilhamento e transferência internacional

O sigilo das suas informações é inegociável. A MIA LUMI CO. não comercializa dados. O compartilhamento ocorre estritamente com parceiros homologados essenciais à operação:

  • Operadores logísticos (para entregas e logística reversa).

  • Processadores de pagamento e sistemas antifraude.

  • Provedores de infraestrutura em nuvem e nós de rede blockchain.

Transferência Internacional: Para manter o ecossistema MIA operando com alto desempenho, segurança e resiliência, seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do território brasileiro. Asseguramos que todos os provedores globais envolvidos cumprem rigorosos padrões de proteção compatíveis com a legislação do Brasil.

5. Segurança da informação

Adotamos os mais altos padrões de segurança cibernética para proteger a nossa base de dados. O tráfego de informações no domínio www.mialumi.co é protegido por criptografia de ponta a ponta (SSL de 256 bits), além da utilização de firewalls e protocolos de acesso restrito, garantindo a integridade e a confidencialidade das operações.

6. Retenção de dados e obrigações legais

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para a prestação do serviço e suporte da garantia. Contudo, a MIA LUMI CO. realizará a retenção obrigatória de determinadas informações mesmo após uma solicitação de exclusão da conta, visando o estrito cumprimento da lei brasileira:

  • Registros de acesso (IP, data e hora): Retenção mínima de 6 meses, conforme exigência do Marco Civil da Internet.

  • Dados de faturamento e notas fiscais: Retenção de 5 anos, em conformidade com as obrigações tributárias, fiscais e contábeis da Receita Federal do Brasil.

7. Direitos do Titular

Como titular dos dados, você detém o controle sobre suas informações e pode solicitar, a qualquer momento, através de sua conta no ecossistema MIA ou via atendimento:

  • Acesso, correção e atualização de dados inexatos.

  • A revogação do consentimento para recebimento de comunicações de marketing.

  • A exclusão de dados pessoais dos nossos servidores centrais. Importante: Ao solicitar a exclusão de conta, qualquer vínculo entre a sua identidade e os registros criptográficos da blockchain será permanentemente rompido, anonimizando a propriedade da sua peça de forma irreversível e mantendo apenas as retenções legais descritas no item 6.

8. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento da plataforma, prevenir fraudes e analisar a performance técnica do site. O gerenciamento e bloqueio de cookies não essenciais podem ser configurados diretamente nas preferências do seu navegador.

9. Contato e Encarregado de Dados

Para exercer os seus direitos amparados pela LGPD ou sanar dúvidas referentes a esta Política de Privacidade e ao gerenciamento do ecossistema MIA, o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está à disposição de forma centralizada através do e-mail: [email protected].